Concurso TJMG: guia completo para aprovação

Com provas previstas para o dia 24 de setembro, o concurso do TJMG vai oferecer 10 vagas para o cargo Oficial de Apoio Judicial – classe D e 05 para o cargo Oficial Judiciário – classe D. Para concorrer a ambas oportunidades, é necessário ter nível médio. Você vai aproveitar a oportunidade? Então não pode deixar de ler este post.

Edital publicado: fique por dentro!

O edital foi publicado em abril pela banca organizadora do concurso: Consulplan e as inscrições começam no dia 06 de abril e terminam no dia 28 de julho. O valor da taxa é de R$ 60,00 e as provas serão dia 24 de setembro das 14h às 18h. Inicialmente, contam com 10 vagas imediatas, mas devido à rotatividade alta do Órgão muitos candidatos devem ser convocados ao longo da validade do concurso. Clique aqui para acessar o edital!

Por exemplo, no último concurso, em 2009, durante a validade do certame 1033 candidatos foram nomeados, sendo 970 para o cargo de Oficial de Apoio Judicial e 33 para Oficial Judiciário. A remuneração inicial para as funções é de R$ 3.457,01. Os servidores têm vários benefícios como auxílio alimentação de R$ 710,00, auxílio creche de R$ 632,00, transporte, férias, entre outros.

Provas do TJMG: disciplinas e conteúdos

Para o cargo de Oficial de Apoio Judicial – Classe D, além da prova objetiva, terá prova de digitação. De acordo com o edital do concurso, 3.500 candidatos, que forem habilitados nas provas objetivas serão convocados.

A prova terá um total de 80 questões sendo divididas em 25 de português, 15 de informática, 25 de noções de direito e 15 de atoas de ofício. A prova objetiva está prevista para o dia 24 de setembro e será aplicada em Belo Horizonte, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha. A prova de digitação ocorrerá apenas em Belo Horizonte.

Além disso, para ser habilitado na prova objetiva de múltipla escolha o candidato deve acertar, pelo menos, 50% do total de questões e não possuir nota zero em nenhuma disciplina do concurso. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Conteúdos programáticos de cada cargo:

Para elaborar o seu planejamento de estudo, confira as disciplinas cobradas para cada cargo:

Língua Portuguesa

Ortografia: emprego das letras; divisão silábica; acentuação gráfica; abreviaturas e siglas; sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; notações léxicas. 2. Pontuação. 3. Substantivo: classificação, formação, flexão e emprego. 4. Adjetivo: classificação, formação, flexão e emprego; locução adjetiva; adjetivos que indicam nacionalidade (gentílicos). 5. Pronome: classificação, formação, flexão e emprego; colocação dos pronomes oblíquos. 6. Verbo: conjugação dos verbos regulares, irregulares e defectivos; verbos abundantes; classificação, formação, flexão (modos, formas nominais, tempos, número, pessoa e voz); locução verbal. 7. Advérbio: classificação e emprego. 8. Análise sintática: termos da oração; estrutura do período (coordenação e subordinação); orações. 9. Sintaxe: concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal. 10. Ocorrência de crase. 11. Interpretação de texto: informações literais e inferências possíveis. 12. Ponto de vista do autor. 13. Significação contextual de palavra e expressões. 14. Estruturação do texto: relações entre ideias e recursos e coesão.

Noções de Direito (Oficial de Apoio Judicial)

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: 1.1. Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º). 1.2. Dos direitos e garantias fundamentais (arts. 5º ao 13). 1.3. Da organização do Estado (arts.18 e 19, 37 a 41). 1.4. Da organização dos Poderes (arts. 44 a 47,59,76 a 83, 92 a 135). 1.5. Da família, da criança, do adolescente e do idoso (arts. 226 a 230). 2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: 2.1. Dos servidores públicos (art. 20 a 37). 2.2. Da organização dos Poderes (arts. 52, 83, 96 a 118). 3. Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001: 3.1. Das circunscrições (arts. 1º a 8º). 3.2. Dos órgãos de jurisdição (art. 9º). 3.3. Do Tribunal de Justiça (arts. 11 a 16, 23 a 26). 3.4. Da Jurisdição de Primeiro Grau (arts. 52 a 65, 74 a 85-B). 3.5. Da Magistratura da Justiça Comum (art. 163). 3.6. Da discriminação dos órgãos auxiliares (arts. 236 a 238). 3.7. Dos órgãos auxiliares dos Tribunais (arts. 239 a 243). 3.8. Dos órgãos auxiliares dos juízos (arts. 250 a 257) 3.9. Dos direitos do servidor (arts. 258 a 266). 3.10. Da incompatibilidade, do impedimento e da suspeição (arts. 267 a 269). 3.11. Da substituição (arts. 270 a 272). 3.12. Do regime disciplinar dos servidores do Poder Judiciário (arts. 273 a 290). 3.14. Disposições Gerais (art. 301). 4. Regimento Interno do TJMG – Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012: 4.1. Preâmbulo (arts. 1º e 2º). 4.2. Da constituição, da organização e do funcionamento dos órgãos (arts. 3º a 9º, 12 a 15, 25 a 34). 4.3. Dos recursos cíveis (arts. 375 a 385). 4.4. Dos recursos criminais (arts. 486 a 498). 5. Lei dos Juizados Especiais – Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995: 5.1. Disposições gerais (arts. 1º e 2º). 5.2. Dos Juizados Especiais Cíveis (arts. 3º a 12, 14 a 19, 34, 42, 52, 54). 5.3. Dos Juizados Especiais Criminais (arts. 60 a 68, 78, 82, 84, 87). 6. Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública – Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009: 6.1. Arts. 1º, 2º e 5º a 7º. 7. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (arts. 141, 143, 144 e 152). 8. Estatuto do idoso – Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003: 8.1. Disposições preliminares (arts. 1º e 2º). 8.2. Do acesso à Justiça (arts. 69 a 71). 9. Lei sobre a Informatização do processo judicial – Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. 10. Sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje – Resolução do CNJ nº 185, de 18 de dezembro de 2013.

Atos de Ofício (Oficial de Apoio Judicial)

1. Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação. 2. Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos. 3. Atos do juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão. 4. Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça. 5. Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação. 6. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm em recessos. 7. Apensamento de autos: procedimento; requisitos da execução provisória. 8. Autos suplementares: sobre obrigatoriedade, peças e guarda. 9. Custas e emolumentos. 10. Distribuição de feitos: critérios para distribuição e escala de valores, ações que não dependem de distribuição. 11. Condição a ser observada para a distribuição de petição inicial; exceção. 12. Distribuição de feitos por dependência: conceito e casos em que ocorrem. 13. Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis. Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da revelia. Da conciliação e do juízo arbitral. Da instrução e julgamento. Da resposta do réu. Das provas. Da sentença. Dos embargos de declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Do cumprimento de sentença. Das despesas e honorários. 14. Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais. Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais. Legislação: 1. Código de Processo Penal – Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. 2. Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. 3. Lei dos Juizados Especiais – Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (arts. 12 a 59 e 63 a 92). 4. Lei de custas devidas ao Estado no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus – Lei estadual nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003. 5. Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – Provimento nº 161, de 1º de setembro de 2006, com as alterações posteriores (arts. 55 a 59; 67 a 69; 72 a 85; 90; 109 a 206; 210 a 289; 307 a 310; 324 a 344). 6. Regimento de Custas – Provimento Conjunto do TJMG nº 15, de 26 de abril de 2010.

Noções de Direito (Oficial Judiciário)

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: 1.1. Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º). 1.2. Dos direitos e garantias fundamentais (arts. 5º ao 13). 1.3. Da organização do Estado (arts.18 e 19, 37 a 41). 1.4. Da organização dos Poderes (arts. 44 a 47, 59,76 a 83, 92 a 135). 1.5. Da família, da criança, do adolescente e do idoso (arts. 226 a 230). 2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: 2.1. Dos servidores públicos (art. 20 a 37). 2.2. Da organização dos Poderes (arts. 52, 83, 96 a 118). 3. Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001: 3.1. Das circunscrições (arts. 1º a 8º). 3.2. Dos órgãos de jurisdição (art. 9º). 3.3. Do Tribunal de Justiça (arts. 11 a 16, 23 a 26). 3.4. Da Jurisdição de Primeiro Grau (arts. 52 a 65, 74 a 85-B). 3.5. Da Magistratura da Justiça Comum (art. 163). 3.6. Da discriminação dos órgãos auxiliares (arts. 236 a 238). 3.7. Dos órgãos auxiliares dos Tribunais (arts. 239 a 243). 3.8. Dos órgãos auxiliares dos juízos (arts. 250 a 257) 3.9. Dos direitos do servidor (arts. 258 a 266). 3.10. Da incompatibilidade, do impedimento e da suspeição (arts. 267 a 269). 3.11. Da substituição (arts. 270 a 272). 3.12. Do regime disciplinar dos servidores do Poder Judiciário (arts. 273 a 290). 3.13. Da sindicância e do processo disciplinar (arts. 291 a 300). 3.14. Disposições Gerais (art. 301). 4. Regimento Interno do TJMG – Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012: 4.1. Preâmbulo (arts. 1º e 2º). 4.2. Da constituição, da organização e do funcionamento dos órgãos (arts. 3º a 9º, 12 a 15, 25 a 34). 4.3. Dos recursos cíveis (arts. 375 a 385). 4.4. Dos recursos criminais (arts. 486 a 498). 5. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (arts. 7º ao 24, 53 ao 69, 141, 143, 144 , 152 e 245 a 258C). 6. Lei sobre a Informatização do processo judicial – Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. 7. Sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje – Resolução do CNJ nº 185, de 18 de dezembro de 2013.

Atos de Ofício (Oficial Judiciário)

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: 1.1. arts. 227 e 228. 2. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). Parte Geral e Parte Especial. 3. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional, dentre outros).

A importância de uma boa preparação

Você achou muito conteúdo? Com um bom planejamento, você consegue estudar de forma adequada para alcançar a sua classificação. A professora Flávia Rita elaborou um cronograma de estudo, que pode te ajudar. Assim, com foco e determinação você pode conquistar uma das vagas deste certame.

A Consulplan é uma banca que tem perfil semelhante a FUMARC, FUNDEP ou Cesgranrio, com questões objetivas diretas e de fácil entendimento. Ou seja, geralmente, as questões são simples e não complexas como outras organizadoras como, por exemplo, Fundação Carlos Chagas (FCC) e Cespe/Unb.

Em português a banca foca muito em questões de crase, concordância verbal e nominal, verbo e tipos de texto. Na parte de direito, a Consulplan cobra muito a literalidade de artigos, ou seja, você precisa decorar a letra da lei.

Desta forma, organize a sua rotina em função do estudo. Por exemplo, no computador faça uma tabela com os horários e dias da semana. Escreva os seus compromissos fixos como trabalho, faculdade, entre outros. Depois, defina o seu horário de estudo e distribua as disciplinas. Imprima e deixe em um local visível. Se você fizer o seu planejamento em uma folha, faça-o a lápis. Fica mais fácil fazer as modificações, se precisar. Lembre-se de que o planejamento é o seu melhor amigo!

Dicas de estudo para o TJMG!

É fundamental que você domine a parte teórica, mas também faça exaustivamente exercícios da Consulplan, para conhecer o perfil da organizadora, as formas de cobranças e as principais pegadinhas que podem aparecer.

Inclua uma boa carga horária de estudo para português, viu? A Consulplan é uma banca muito abrangente e cobra muitos assuntos diferentes de gramática. Desta forma, você deve dominar tudo! Outra dica, é fazer muitas revisões, principalmente, de atos de ofício, que tem muitos detalhes e prazos. Você pode rever a disciplina por meio de fichas, mapas mentais ou resumos. Tenha o hábito revisar para manter o conhecimento na sua memória. Que tal separar um dia na semana para fazer uma revisão do conteúdo estudado?

Você pode estudar com os seus amigos, também. Que tal trocar a balada de sábado à noite por resolução de exercício? Quando passarem, poderão curtir muitas festas e com dinheiro no bolso. Busque formas de estudo diferente, para manter o ritmo e a produtividade.

Não estude apenas uma matéria por dia. Intercale direito constitucional com português, ou regimento interno com informática. Comece sempre pela disciplina que tem menos afinidade. Durante o estudo, sempre faça pausas. Aproveite para levantar o corpo, tomar um café e relaxar.

Como a sua mente precisa descansar, separe um dia na semana para ficar com os seus amigos, familiares ou fazer algo que goste. Você cumpriu o planejamento? Então, você merece esta recompensa.

Não abra mão de atividades físicas durante o período de estudo. Além de ajudar a manter a forma, uma caminhada ou ginástica ajuda na memorização e a aliviar o estresse e ansiedade que é gerado pelos estudos. Se a grana está curta para pagar uma academia, faça uma caminhada no parque ou na praça, por exemplo. É de graça! Você tem cachorro? Ele vai adorar te acompanhar.

Alimentação saudável também é imprescindível. Inclua na sua rotina alimentar frutas, biscoitos e alimentos leves e saudáveis. E não abra mão de uma boa noite de sono, viu? Dormir bem é essencial para quem quer conquistar a classificação.

Como as provas já estão marcadas para o dia 24 de setembro, aproveite cada minuto do seu dia para rever um conteúdo. Intensifique os seus estudos nos fins de semana e feriado, principalmente, se você estuda e trabalha. Converse com os seus amigos, familiares e namorado, ou seja, explique que o apoio deles é importante para você nesta fase. Eles, provavelmente, vão entender a sua ausência neste período, que é temporária.

Que tal revisar o conteúdo por meio de questões? No curso on-line de Português + Revisão de 400 questões, a professora Flávia Rita faz uma ampla abordagem dos conteúdos cobrados no edital. O curso é ideal para você testar os seus conhecimentos e dominar cada assunto cobrado pela Consulplan. Assista GRATUITAMENTE uma aula e conheça!

Durante a sua preparação, não perca tempo com boatos ou rumores negativos sobre o concurso. Foque nos seus estudos e dê o seu melhor. Estude e faça por merecer uma das vagas neste concurso. E, se não der certo? Permaneça focado no seu sonho até chegar aonde deseja.

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